terça-feira, 23 de março de 2010
O professor Fernando saiu da escola
O professor Fernando foi nomeado em Campo Bom e não conseguiu horário para ficar no 25.
Ficaremos com saudades
Ficaremos com saudades
Nota Solidária
A escola continua arrecadando notas e cupons fiscais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 e trocando por cautelas da Nota Solidária. Colabore
sexta-feira, 5 de março de 2010
Blog
Blog é uma abreviação de weblog, onde qualquer registro de informações pode ser considerado um blog que pode ter qualquer tipo de conteúdo e ser utilizado para diversos fins. Uma das vantagens das ferramentas de blog é permitir que os usuários publiquem seu conteúdo sem a necessidade de saber como são construídas páginas na internet.
quinta-feira, 4 de março de 2010
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Edital de Concorrência nº.01/2010.
O Colégio Estadual 25 de Julho, torna público pelo presente Edital de Concorrência nº.01/2009, do tipo maior oferta, licitação autorizada pelo Conselho Escolar, conforme Ata nº 04/2010, regida pela Lei Federal nº.8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e legislação pertinente. Inclusive a legislação municipal. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta, serão recebidos no Colégio Estadual 25 de Julho, sito à rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, CEP 93310-240, no dia 26 de março de 2010, até às 14 horas, quando será dado o início da abertura da documentação.
I. Do Objeto
A presente licitação visa a permissão de uso de espaço físico do Colégio Estadual 25 de Julho, com área de 76,00 m², contendo 01 pia com duas cubas de inox, e 01 coifa de exaustor, para fins de locação do bar, pelo prazo 05 (cinco) anos.
II. Das Condições para Participação na Licitação e da Forma de Apresentação das Propostas
1. Dos envelopes
Os licitantes deverão apresentar no local, dia e hora marcados, dois envelopes denominados, respectivamente, de nº1 – Documentação e nº2 – Proposta.
Os envelopes deverão estar hermeticamente fechados e indevassáveis, com a seguinte inscrição:
___________________________(escola)
___________________________(modalidade)
___________________________(denominação do envelope)
2. Da documentação
Para participar da presente licitação, os interessados deverão apresentar documentação original ou fotocópia autenticada em cartório ou por servidor público encarregado do recebimento da documentação, relativa à habilitação jurídica à regularidade fiscal e à qualificação econômica – financeira: ( os documentos serão anexados ao processo ).
2.1 Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) cédula de identidade, em se tratando de pessoa física;
b) registro comercial, no caso de empresa individual;
c) ato construtivo, estatuto social publicado de acordo com a lei federal nº6.404/76 ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações acompanhado de documentações de eleição de seus administradores.
d) Inscrição do ato construtivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
f) Declarar-se desimpedida de participar da licitação, obrigando-se, ainda, a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, conforme artigo 32, parágrafo 2º da lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.
2.2 Documentos relativos à Regularidade fiscal:
a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de quitação com a Fazenda Estadual e Municipal, na jurisdição fiscal do estabelecimento licitante da pessoa jurídica ou do domicílio da pessoa física;
c) Certidão negativa que prove a regularidade com a seguridade social e com o fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso de pessoa jurídica.
2.3 Documentos relativos à qualificação econômica – financeira:
Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida, no domicílio da pessoa física
3. Da Habilitação
Serão considerados habilitados os licitantes que apresentarem a documentação do item 2 – Da documentação de acordo com o solicitado.
4. Da proposta
A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal, redigida em português, de forma clara, não podendo ser manuscrita e nem conter rasuras ou entrelinhas e incluirá:
a) oferta mensal de remuneração pela utilização do espaço físico, objeto da licitação, expressa em moeda corrente nacional
b) declaração do proponente de que sua proposta vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data marcada para entrega dos envelopes. No silêncio da proposta, subentende-se 60 (sessenta) dias.
III. Do Critério de Julgamento
As propostas apresentadas de acordo com as especificações e exigências deste Edital serão classificadas pela ordem decrescente dos preços e será considerado vencedor o licitante que apresentar MAIOR OFERTA dentre os qualificados, respeitando o critério de aceitabilidade dos preços.
IV. Do Critério de Aceitabilidade dos Preços
As propostas não poderão consignar oferta inferior a R$ 707,345 (setecentos e sete reais e trezentos e quarenta e cinco centavos) conforme avaliação prévia da escola, sob pena de desclassificação.
V. Dos Prazos e condições
No prazo de até 05 (cinco)dias úteis do recebimento da convocação, o licitante deverá comparecer à escola para receber a permissão de uso.
VI. Dos recursos
Dos atos praticados pela Administração no curso do procedimento licitatório caberá nos termos do que dispõe o art.109 da Lei Federal nº8.666/93
VII. Das Informações e Esclarecimentos
Os interessados poderão obter informações complementares sobre a licitação e fornecimento do Edital de terça a sexta-feira, no horário das 13 às 15h, no colégio, sito à Rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, município de Novo Hamburgo, no Setor Financeiro da Escola.
VIII. Outras disposições
A apresentação dos envelopes por parte de licitante interessado implica a total concordância com as condições do Edital de Licitação e da Minuta de Permissão de uso, exceto quanto às cláusulas tempestivamente impugnadas com decisão administrativa ainda não julgada em caráter definitivo.
As cláusulas da permissão de uso são parte integrante do Edital de Licitação.
É facultada à comissão de Licitação em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do procedimento licitatório ou solicitar esclarecimentos aos licitantes, que deverão ser satisfeitos no prazo de 24 horas.
IX. Dos Anexos
Fazem parte deste Edital a Minuta do Termo de Permissão de Uso, que será outorgada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, com a interveniência da Secretaria da Educação, a ficha de vistoria e o Termo de Recebimento e de Responsabilidade.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Edital de Concorrência nº.01/2010.
O Colégio Estadual 25 de Julho, torna público pelo presente Edital de Concorrência nº.01/2009, do tipo maior oferta, licitação autorizada pelo Conselho Escolar, conforme Ata nº 04/2010, regida pela Lei Federal nº.8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e legislação pertinente. Inclusive a legislação municipal. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta, serão recebidos no Colégio Estadual 25 de Julho, sito à rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, CEP 93310-240, no dia 26 de março de 2010, até às 14 horas, quando será dado o início da abertura da documentação.
I. Do Objeto
A presente licitação visa a permissão de uso de espaço físico do Colégio Estadual 25 de Julho, com área de 76,00 m², contendo 01 pia com duas cubas de inox, e 01 coifa de exaustor, para fins de locação do bar, pelo prazo 05 (cinco) anos.
II. Das Condições para Participação na Licitação e da Forma de Apresentação das Propostas
1. Dos envelopes
Os licitantes deverão apresentar no local, dia e hora marcados, dois envelopes denominados, respectivamente, de nº1 – Documentação e nº2 – Proposta.
Os envelopes deverão estar hermeticamente fechados e indevassáveis, com a seguinte inscrição:
___________________________(escola)
___________________________(modalidade)
___________________________(denominação do envelope)
2. Da documentação
Para participar da presente licitação, os interessados deverão apresentar documentação original ou fotocópia autenticada em cartório ou por servidor público encarregado do recebimento da documentação, relativa à habilitação jurídica à regularidade fiscal e à qualificação econômica – financeira: ( os documentos serão anexados ao processo ).
2.1 Documentação relativa à habilitação jurídica:
a) cédula de identidade, em se tratando de pessoa física;
b) registro comercial, no caso de empresa individual;
c) ato construtivo, estatuto social publicado de acordo com a lei federal nº6.404/76 ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações acompanhado de documentações de eleição de seus administradores.
d) Inscrição do ato construtivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
f) Declarar-se desimpedida de participar da licitação, obrigando-se, ainda, a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, conforme artigo 32, parágrafo 2º da lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.
2.2 Documentos relativos à Regularidade fiscal:
a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de quitação com a Fazenda Estadual e Municipal, na jurisdição fiscal do estabelecimento licitante da pessoa jurídica ou do domicílio da pessoa física;
c) Certidão negativa que prove a regularidade com a seguridade social e com o fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso de pessoa jurídica.
2.3 Documentos relativos à qualificação econômica – financeira:
Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida, no domicílio da pessoa física
3. Da Habilitação
Serão considerados habilitados os licitantes que apresentarem a documentação do item 2 – Da documentação de acordo com o solicitado.
4. Da proposta
A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal, redigida em português, de forma clara, não podendo ser manuscrita e nem conter rasuras ou entrelinhas e incluirá:
a) oferta mensal de remuneração pela utilização do espaço físico, objeto da licitação, expressa em moeda corrente nacional
b) declaração do proponente de que sua proposta vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data marcada para entrega dos envelopes. No silêncio da proposta, subentende-se 60 (sessenta) dias.
III. Do Critério de Julgamento
As propostas apresentadas de acordo com as especificações e exigências deste Edital serão classificadas pela ordem decrescente dos preços e será considerado vencedor o licitante que apresentar MAIOR OFERTA dentre os qualificados, respeitando o critério de aceitabilidade dos preços.
IV. Do Critério de Aceitabilidade dos Preços
As propostas não poderão consignar oferta inferior a R$ 707,345 (setecentos e sete reais e trezentos e quarenta e cinco centavos) conforme avaliação prévia da escola, sob pena de desclassificação.
V. Dos Prazos e condições
No prazo de até 05 (cinco)dias úteis do recebimento da convocação, o licitante deverá comparecer à escola para receber a permissão de uso.
VI. Dos recursos
Dos atos praticados pela Administração no curso do procedimento licitatório caberá nos termos do que dispõe o art.109 da Lei Federal nº8.666/93
VII. Das Informações e Esclarecimentos
Os interessados poderão obter informações complementares sobre a licitação e fornecimento do Edital de terça a sexta-feira, no horário das 13 às 15h, no colégio, sito à Rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, município de Novo Hamburgo, no Setor Financeiro da Escola.
VIII. Outras disposições
A apresentação dos envelopes por parte de licitante interessado implica a total concordância com as condições do Edital de Licitação e da Minuta de Permissão de uso, exceto quanto às cláusulas tempestivamente impugnadas com decisão administrativa ainda não julgada em caráter definitivo.
As cláusulas da permissão de uso são parte integrante do Edital de Licitação.
É facultada à comissão de Licitação em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do procedimento licitatório ou solicitar esclarecimentos aos licitantes, que deverão ser satisfeitos no prazo de 24 horas.
IX. Dos Anexos
Fazem parte deste Edital a Minuta do Termo de Permissão de Uso, que será outorgada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, com a interveniência da Secretaria da Educação, a ficha de vistoria e o Termo de Recebimento e de Responsabilidade.
Licitação do Bar da escola
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO ESTADUAL 25 DE JULHO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Colégio Estadual 25 de Julho, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2010, destinada a Permissão de Uso de espaço físico de 76,00 m2, para fim específico de locação de bar. Data e horário do recebimento dos envelopes, da documentação e propostas: 26 de março de 2010, às 14 h.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidos de terça a sexta-feira, no horário das 13 às 15h, no Setor Financeiro do colégio, sito à Rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, município de Novo Hamburgo/ RS.
Novo Hamburgo, 17 de fevereiro de 2010.
COLÉGIO ESTADUAL 25 DE JULHO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Colégio Estadual 25 de Julho, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2010, destinada a Permissão de Uso de espaço físico de 76,00 m2, para fim específico de locação de bar. Data e horário do recebimento dos envelopes, da documentação e propostas: 26 de março de 2010, às 14 h.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidos de terça a sexta-feira, no horário das 13 às 15h, no Setor Financeiro do colégio, sito à Rua José do Patrocínio, 730, Bairro Rio Branco, município de Novo Hamburgo/ RS.
Novo Hamburgo, 17 de fevereiro de 2010.
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